TRF-4 mantém pena de 9 anos e 10 meses para José Carlos Bumlai em processo da Lava Jato

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do pecuarista José Carlos Bumlai em 9 anos e 10 meses de prisão em julgamento em Porto Alegre, na segunda instância dos processos da Lava Jato. A sessão foi retomada nesta quarta-feira (30) após pedido de vista em 26 de março. A ação tem outros réus (veja penas abaixo).

Ainda cabem recursos. Para que penas sejam executadas, é necessário que as possibilidades se esgotem na segunda instância.

Na primeira instância, Bumlai foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva. A defesa pedia que ele fosse inocentado.

Faltava o voto do desembargador Victor Laus pelo TRF-4, que não estava convencido da participação do réu no delito de gestão fraudulenta. Ele decidiu, por fim, que Bumlai e os irmãos Schain devem responder pelo delito, além da corrupção passiva.

Na sessão anterior, os desembargadores divergiram em seus votos. O relator João Pedro Gebran Neto entendeu que não havia prova de que Bumlai tenha atuado para prática do crime de corrupção e votou por reduzir a pena para 6 anos 9 meses. O revisor Leandro Paulsen entendeu que havia corrupção.

O pecuarista foi preso em novembro de 2015, durante a 21ª fase da operação, em Brasília, mas está em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao seu estado de saúde. O réu sofre de cardiopatia e trata de um câncer na bexiga.

Bumlai foi acusado de obtenção de um empréstimo fraudulento no Banco Schahin no valor de R$ 12 milhões, em 2004. Também foi condenado pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000. Na sentença, Moro destacou que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT).

Condenações

  • José Carlos Bumlai (pecuarista) – gestão fraudulenta e corrupção passiva, 9 anos e 10 meses. Mesma pena da 1ª instância.
  • Eduardo Costa Vaz Musa (ex-gerente da Petrobras) – corrupção passiva, 6 anos. Processo ainda será julgado, separadamente, na segunda instância.
  • Fernando Falcão Soares (empresário) – corrupção passiva, 5 anos, 6 meses e 20 dias. Pena na 1ª instância foi de 6 anos. Fez acordo de colaboração premiada.
  • Fernando Schahin (ex-executivo do grupo Schahin) – absolvido. Na primeira instância, pena foi de 5 anos e 4 meses corrupção ativa.
  • João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) – corrupção passiva, 6 anos e 8 meses. Mesma pena da 1ª instância.
  • Milton Taufic Schahin (executivo do Grupo Schahin) – gestão fraudulenta e corrupção ativa, 9 anos e 10 meses, a mesma da 1ª instância.
  • Salim Taufic Schahin (executivo do Grupo Schahin) – gestão fraudulenta e corrupção ativa, 9 anos e 6 meses. Na 1ª instância, pena foi de 9 anos e 10 meses. Ele fez acordo de colaboração premiada, e vai cumprir em regime aberto.
  • Nestor Cerveró (ex-diretor da área Internacional da Petrobras) – corrupção passiva, 6 anos, 1 mês e 10 dias. Na primeira instância, pena foi de 6 anos e 8 meses. Também fez acordo de colaboração premiada.

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