Justiça determina que Unimed forneça tratamento de câncer

Uma usuária da Unimed de Cascavel diagnosticada com um câncer grave precisou recorrer à Justiça para conseguir o tratamento prescrito pelo seu médico. A decisão favorável à paciente foi confirmada em sentença no último mês de abril.

Depois de vencer um câncer de mama em 2010, a paciente foi novamente diagnosticada com câncer em 2016, afetando também sistema nervoso, ossos e classificado como “altamente agressivo e de evolução rápida”.

O médico prescreveu uma combinação de três medicamentos (paclitaxel, herceptin e pertuzumab) mas o tratamento foi negado porque a Unimed alegou que ele seria ‘experimental’.

A paciente afirmou que o plano de saúde fez com que sua família assinasse um termo e se responsabilizasse pelo valor do tratamento, de aproximadamente R$ 50 mil.

A Unimed negou ter emitido o documento e disse que consultou a Unimed Federação do Paraná que foi desfavorável à liberação, citando também pareceres médicos e estudos internacionais.

A justiça entendeu que os medicamentos solicitados possuem registro na Anvisa, assim, não poderiam ser considerados experimentais.

Após uma liminar o tratamento foi iniciado, com resultados favoráveis.

A juíza Lia Sara Tedesco entendeu que a Unimed apenas citou “pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos, não comprovando impedimento imposto pela ANS de que pacientes com metástase no sistema nervoso central não poderiam fazer uso do tratamento”, a argumentação foi feita com “estudos e documentos redigidos em outra língua”.

“Exigir que a autora não realize o tratamento nos termos determinados pelo médico de sua confiança, e deixe a doença evoluir a ponto de causar sua morte, não é medida que se mostra razoável”, conclui.

Outro lado

A Unimed encaminhou nota de posicionamento:

“A Unimed Cascavel informa que acatou a nova decisão da Justiça, mas reforça que, em um primeiro momento, havia recorrido pois a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) havia considerado como experimental o tratamento indicado à paciente. Por isso, tal tratamento não está previsto em contrato. Além da informação da ANS, a cooperativa de saúde ainda pediu uma terceira opinião de conselhos de especialistas, que também consideraram o referido tratamento como experimental”.

(CGN)

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