32,2% da receita e R$ 17 bilhões: Paraná é o estado que mais investiu em educação em 2024
O Paraná foi o estado que mais investiu em educação em todo o Brasil em 2024. Foram mais de R$ 17,5 bilhões destinados ao ensino de crianças, jovens e adultos, valor que permitiu ao Estado cumprir o limite constitucional com relativa folga. A cifra corresponde a 32,28% da receita líquida de impostos (RLI), o maior percentual de todo o País, segundo apontam dados preliminares da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O limite constitucional é o valor mínimo que os estados devem gastar em áreas fundamentais, como saúde e educação. De acordo com a Constituição Federal, os governos estaduais devem aplicar 25% das receitas de impostos em Educação. No Paraná, a Constituição Estadual define o acréscimo de 5%, que deve ser destinado ao ensino superior – ou seja, para as universidades estaduais.
Isso significa que pelo menos 30% das receitas de impostos devem ir para a educação pública paranaense, o que inclui remuneração de professores, aquisição e manutenção de equipamentos e construção de escolas. Em 2024, o Paraná empenhou mais de R$ 1,2 bilhão a mais do que o mínimo exigido.
NA PRÁTICA – Os R$ 17,5 bilhões empenhados pelo Paraná em educação em 2024 correspondem também a um aumento significativo nos valores gastos em 2023. De um ano para o outro, as despesas para fins do índice cresceram 11%, aumentando em mais de R$ 1,7 bilhão.
Esse investimento massivo faz com que os resultados já comecem a aparecer, como a liderança no ranking Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) bem comprova. A educação no Paraná foi eleita a melhor do Brasil tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental no ranking do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Um dos destaques em relação às despesas paranaenses com educação foi o crescimento de 163,5% nos repasses destinados ao Ensino Médio, que saltaram de R$ 105 milhões em 2023 para R$ 276 milhões em 2024.
“Para 2025, manteremos essa prioridade com um orçamento robusto e iniciativas como o intercâmbio do programa Ganhando o Mundo, que beneficiará 1.200 alunos”, completou Miranda. “Investimos acima do mínimo constitucional porque acreditamos que a educação é a base do desenvolvimento e a chave para um futuro com mais oportunidades para nossos jovens”.