Asfalto Novo, Vida Nova: Estado já liberou mais de R$ 1 bilhão para 225 municípios do Paraná
Criado em abril de 2023 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Asfalto Novo, Vida Nova já permitiu o repasse de mais de R$ 1 bilhão do Governo do Estado para 225 municípios paranaenses de até 25 mil habitantes. Os recursos são utilizados para a pavimentação das vias urbanas e melhorias na iluminação pública das cidades.
O programa, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), foi lançado com o objetivo de acabar com as ruas de terra na área urbana dos municípios. A primeira etapa teve foco em cidades de até 7 mil moradores, sendo ampliada para municípios de 7 mil até 12 mil em novembro do ano passado e, posteriormente, chegando à meta do programa de alcançar todas as localidades com a faixa populacional indicada.
Até o momento, foram firmados 361 convênios, que, além do asfalto, incluem a instalação de sistemas de drenagem, calçadas para pedestres com acessibilidade, sinalização, arborização e paisagismo, totalizando R$ 918 milhões investidos.
Um exemplo é a cidade de São Jorge do Patrocínio, na região Noroeste do Estado. O município, que fica a 85 quilômetros de Umuarama, tem 6.504 habitantes segundos dados do Censo de 2022, o que o fez ser incluído na primeira etapa do programa, sendo um dos primeiros a ter 100% das vias urbanas completamente pavimentadas.
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – Outro pilar do programa estadual acontece na sustentabilidade ambiental. Uma das exigências feitas pelo Governo do Estado para que as prefeituras recebam os recursos é uma política estrita de compensação das emissões de carbono decorrentes das obras, que deve ser feita a partir do plantio de mudas de árvores nativas de cada região.
As mudas são distribuídas pelo Instituto Água e Terra (IAT) de acordo com uma quantidade mínima calculada a partir dos impactos das obras de requalificação urbana em cada cidade. Até o momento, cerca de 220 mil mudas já foram distribuídas.
Às administrações municipais, cabe a responsabilidade pelo plantio, que é feito em praças, parques e áreas de reflorestamento, cujo processo é acompanhado pela Secid em todas as etapas, incluindo a fiscalização do desenvolvimento das árvores. “Monitoramos as áreas de reflorestamento por um ano e, a partir de então, o IAT assume esse monitoramento”, relata Camila.