BlaBlaCar suspende caronas no Paraná por tempo indeterminado e diz que irá recorrer de decisão que proibiu app no estado
A empresa BlaBlaCar suspendeu, nesta segunda-feira (30), as caronas com origem e destino no Paraná e disse que irá recorrer da decisão judicial que proibiu o funcionamento do aplicativo no estado.
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), emitida em 19 de dezembro, entendeu que a empresa prestava serviços intermunicipais de forma ilegal. O BlaBlaCar é um aplicativo de caronas que conecta motoristas com lugares vazios a passageiros que desejam viajar para o mesmo lugar, compartilhando custos da viagem, como combustível e pedágios.
A Blablacar afirmou que tirou o aplicativo do ar no estado, mas reforçou que ainda não foi notificada formalmente pela Justiça. A empresa disse, também, que aguarda prazos legais para recorrer da decisão.
“Lamentamos a decisão, que não considerou de forma correta as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo e reiteramos que estamos trabalhando ativamente para revertê-la”, destacou.
A decisão de suspender o app foi resposta a uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).
Quando a liminar foi emitida, a empresa Blablacar afirmou que a mediva contraria “precedentes de outros tribunais estaduais e diverge da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte”.
Enquanto a decisão estiver em vigor, a empresa está impedida de ofertar e divulgar os serviços. Caso descumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 50 mil.
Fonte: Por Thiliane Leitoles, g1 PR — Curitiba