Descomplica Paraná gera acréscimo de R$ 384 milhões ao PIB do Estado em 2024
A Casa Civil e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) apresentaram nesta segunda-feira (02) um panorama dos resultados positivos alcançados pelo Descomplica Paraná de janeiro a outubro de 2024. O programa que acelera o processo de organização burocrática das empresas gerou acréscimo de R$ 384 milhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná no período. Os números são da vertente Descomplica Licenças, também conhecida como Descomplica Baixo Risco.
A apresentação dos resultados reuniu membros da Casa Civil, órgãos licenciadores, como Corpo de Bombeiros, Instituto Terra e Água (IAT), Vigilância Sanitária, Adapar e Polícia Civil do Paraná (PCPR), além da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), do Sebrae/PR, do Ipardes, da Celepar e das secretarias de Estado do Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Segurança Pública, e da Inovação, Modernização e Transformação Digital.
A geração de emprego foi outro ponto de destaque. O programa ajudou na criação de mais de 2.890 ocupações formais e informais, contribuindo para a redução do desemprego e para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense em todos os municípios. Na indústria foram 514 vagas, no comércio, 700, e em serviços mais de 1.670.
O Ipardes apontou também um acréscimo de R$ 141 milhões à massa salarial do estado, indicando que os empregos gerados são, em sua maioria, de qualidade e com remunerações justas. O salário médio das ocupações geradas pela antecipação da operação das empresas atingiu R$ 4.060/mês, acima da média do mercado de trabalho paranaense, de R$ 3.468/mês.
DESCOMPLICA LICENÇAS – Este eixo do programa foi estabelecido para simplificar e acelerar o processo de abertura de empresas, conforme regulamentado pelo Decreto do Baixo Risco, decorrente da Lei Estadual de Liberdade Econômica. A iniciativa elimina obstáculos burocráticos, permitindo que empreendedores abram suas empresas de maneira rápida e eficiente.
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO – O Descomplica Paraná é uma iniciativa voltada para a simplificação de processos e redução da burocracia. Ele foi lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 2019, sendo uma iniciativa que busca simplificar a vida dos empreendedores paranaenses de diversas formas.
Com três vertentes principais, o programa visa agilizar a liberação do CNPJ e autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas; soluções para fechamento de empresas; e instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil organizada.
Para Vitor Tioqueta, diretor-superintendente do Sebrae/PR, o empresário só tem a ganhar com o programa. “Todo o investimento que o cidadão faz ao abrir a empresa, com estoque, por exemplo, não fica parado enquanto se aguardam todos os licenciamentos. Ele já começa a produzir e vender, e depois é feita a fiscalização, é realizado o licenciamento normal. Assim, o empresário não perde dinheiro. Pelo contrário, é um grande ganho para o empreendedor”, enalteceu.
INCENTIVO – O encontro foi uma ação idealizada pelo Escritório de Processos, um dos eixos do Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR). A reunião foi resultado de uma ação em conjunto com o Escritório de Investimento e com o Centro de Governança para análise de dados e desenvolvendo metodologias, através do Centro Estadual de Desburocratização (CED/CC). A reunião também foi uma oportunidade para discutir as expectativas para o próximo ano.