Governo transfere R$ 1 milhão para municípios em situação de emergência por estiagem
Os 12 municípios que decretaram situação de emergência nos últimos meses receberam nesta sexta-feira (1º) o repasse de R$ 1 milhão, no total, para minimizar o impacto da estiagem. O dinheiro destinado é do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), que teve R$ 5 milhões liberados como parte de uma série de ações do Governo do Estado para enfrentamento da falta de chuva e combate aos incêndios no Estado. O pacote de iniciativas soma R$ 24 milhões.
O valor transferido para as prefeituras será usado para a compra de caixas d´água, combustível, cestas básica e locação de caminhão-pipa. As quantias variam entre R$ 35 mil e R$ 166 mil, de acordo com a solicitação de cada município.
Este ano a estiagem provocou estragos substâncias em Cândido de Abreu, Iretama, Terra Rica, Quinta do Sol, Moreira Sales, Roncador, Alto Paraíso, Barbosa Ferraz, Ivaiporã, Ubiratã, Lidianópolis e Goioerê. Em todos, a situação de emergência foi homologada pelo Governo do Estado.
A finalidade do fundo é prestar auxílio aos municípios para o reestabelecimento da normalidade, conforme explica o coordenador estadual da Defesa Civil, Fernando Schünig. “Esse recurso deve ser empregado de tal forma que os danos causados pela estiagem sejam minimizados. A intenção é que os danos à população sejam os menores possíveis”.
FECAP – Para acessar recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas, as prefeituras precisam publicar o decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública e solicitar o reconhecimento à Defesa Civil estadual. O Fecap simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência do Governo do Estado aos municípios nos casos de desastres. A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados para fundos de natureza similar dos municípios.
A liberação dos R$ 5 milhões integra um pacote de R$ 24 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem e incêndios florestais, incluindo a aquisição de equipamentos, contratação de aeronaves que dispersam água e treinamento de 600 brigadistas em 100 municípios. “A chuva que caiu em outubro diminuiu o número de incêndios, porém a estiagem e a seca permanecem. Precisamos fazer o uso consciente dos recursos hídricos até a situação se normalizar”, alerta o coordenador estadual da Defesa Civil.