R$ 100 milhões: Governo lança maior edital de projetos voltados para crianças e adolescentes
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (24) a autorização para a abertura de um edital de R$ 100 milhões para atender instituições de apoio a crianças e adolescentes. Com recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), este é o maior edital já lançado no Paraná para este tipo de atividade.
O objetivo é de que os recursos possam beneficiar entidades de todo o Estado com projetos sociais, educacionais, culturais ou esportivos, com a compra de equipamentos, obras nas estruturas físicas das instituições ou na capacitação de profissionais.
O edital prevê que as instituições possam se inscrever projetos em seis eixos diferentes de atuação: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.
Cada projeto selecionado poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e cada organização poderá se inscrever um projeto por linha, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por instituição.
Os valores serão deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), órgão que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef).
IMPACTO – Os recursos serão fundamentais para que muitas instituições desenvolvam projetos que não poderiam sair do papel sem a ajuda do Estado. A estimativa de é que mais de 500 entidades acessem os recursos.
ORIENTAÇÃO – Para ajudar as instituições a acessarem o edital, que será publicado nas próximas semanas, o Governo do Estado também organizou uma oficina de capacitação das entidades, para que elas sejam orientadas sobre os projetos e os trâmites burocráticos para aplicar ao edital.
As instituições que quiserem apresentar projetos precisam comprovar experiência prévia na realização de atividades de apoio a crianças e adolescentes e certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos.